Termos de Serviço

Este site é operado pela Dona Rica. Em todo o site, os termos "nós", "nós" e "nosso" se referem à Dona Rica. A Dona Rica oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados.

Ao visitar nosso site e / ou comprar algo de nós, você se envolve em nosso "Serviço" e concorda em cumprir os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados e / ou disponibilizados por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e / ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em se comprometer com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá acessar o site nem usar nenhum serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e / ou alterações em nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página quanto a alterações. Seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações ou aceitação dessas alterações.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de e-commerce on-line que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DE LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade de maioridade em seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade em seu estado ou província de residência e deu seu consentimento para permitir qualquer um dos seus dependentes menores para usar este site.

Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou worms ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Nós nos reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolve (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para adequação e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço ou acesso ao serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem expressa.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou de outra forma afetarão estes termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PONTUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Nós não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site não é preciso, completo ou atual. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter algumas informações históricas. A informação histórica, necessariamente, não é atual e é apenas para sua referência. Nós nos reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento.

Nós não seremos responsáveis perante você por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos.

A compra de qualquer produto na loja virtual Dona Rica implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Venda de Produtos.

Considerando que:

I - A Dona Rica é uma empresa cujas principais atividades consistem na intermediação de produtos via internet;

II - O usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Dona Rica;

III - O usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA

Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual, o usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada.

Parágrafo primeiro: A Dona Rica se reserva ao direito de não confirmar a compra e venda nos casos de:

I - Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas;

II - Entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Dona Rica no ato da compra e venda;

III - Fraude e má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do usuário e nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Cláusula Segunda: O valor da compra e venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site dnarica.com no ato da compra e venda.

Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado, caso não seja efetuado o pagamento do mesmo, após o decurso do referido prazo.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Devolução por Arrependimento

Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada até 7 (sete) dias corridos, contados APÓS O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS.

Parágrafo Primeiro: Para exercer o arrependimento, o usuário deverá entrar em contato com a Dona Rica, pelo e-mail de atendimento.

Parágrafo Segundo: O usuário após enviar o e-mail de arrependimento deverá aguardar o contato de nossa equipe, que informará os procedimentos necessários para substituição do item ou devolução dos valores pagos.

Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Dona Rica após constatado:

I - O efetivo retorno do produto ao centro de distribuição do fornecedor;

II - A confirmação pela Dona Rica de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais e acessórios;

III - A aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Dona Rica, após análise será realizada em até 10 dias úteis;

Parágrafo Quarto: Caso o usuário exerça o arrependimento em desacordo com esta cláusula ou contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao usuário sem comunicação prévia.

TROCA POR VÍCIO OU FALHA DO PRODUTO

Cláusula Quarta: A troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal contato após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo Primeiro: Parar exercer a troca o usuário deverá entrar em contato com aDona Rica pelo e-mail de atendimento.

Parágrafo Segundo: A troca prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Dona Rica após constatado:

I - O efetivo retorno do produto ao centro de distribuição do fornecedor;

II - A confirmação pela Dona Rica de que o produto foi devolvido juntamente com manuais e acessórios;

III - A aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Dona Rica, será realizada após análise em até 10 dias úteis;

Parágrafo Terceiro: Caso o usuário realize a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao usuário sem comunicação prévia.

PRAZO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS

Cláusula Quinta: Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio do cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo usuário em até 2 (duas) faturas após a conclusão da restituição, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Pagamento de produtos efetuado por meio de boleto bancário, o usuário será reembolsado em sua própria conta junto ao intermediador financeiro.

PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA

Cláusula Sexta: Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h às 21h e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação de pagamento e o processamento logístico.

Parágrafo Primeiro: O serviço de entrega de produtos é realizado única e exclusivamente pelos Correios, sendo deste também a responsabilidade por cumprir os prazos e as etapas de entrega ao usuário.

Parágrafo Segundo: A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

Parágrafo Terceiro: A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão:

I - Da ausência do usuário no endereço indicado;

II - Dos dados cadastrais incorretos;

III - Da recusa do produto pelo usuário ou terceiro;

IV - Da mudança de endereço do usuário;

V - Da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões que impeçam a realização da entrega;

VI - Da greve ou paralisação das atividades do Correios;

VII - Do aumento expressivo da demanda dos Correios;

VII - Em virtude de épocas festivas, tais como natal e ano novo.

Parágrafo Quarto: O prazo para entrega dos produtos é de 15 a 45 dias úteis após a postagem do mesmo, conforme regras dos Correios. O prazo pode se estender para até 90 dias úteis pelos motivos expressos no Parágrafo Terceiro desta cláusula.

Cláusula Sétima: O presente contrato visa assegurar o atendimento facilitado do consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 7.962/13.

Cláusula Oitava: A Dona Rica se reserva no direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento do quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

Cláusula Nona: A relação entre a Dona Rica e o usuário é regulada exclusivamente pelas condições estabelecidas neste contrato.

FORO

Cláusula Décima: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este contrato será o de domicílio do consumidor.